quinta-feira, fevereiro 23, 2006

Direito à vida

O princípio da inviolabilidade do direito à vida é um assunto assaz delicado. A nível político, é sumamente urgente observar os valores e os direitos humanos como seu fundamento último. À medida em que lucramos o respeito desses valores no nível político, se reconstituirão sociedades mais sadias e uma maior proteção do direito à vida. Ora, se as leis são feitas para serem obedecidas, devemos, pois, criar leis que beneficiem os cidadãos que salvaguardem os direitos universais deles. Se estas práticas não se fizerem adequadamente, o efeito será devastador.
Aí, então, surge a polêmica da eutanásia. Entende-se esse procedimento como o fim antecipado, e não natural, adotado para “evitar” o sofrimento ao enfermo, numa situação irreversível e em fase terminal (humanamente falando) ou para por termo a uma senilidade ou enfermidade. Desafortunamente, a cada dia aumenta o número de países que legalizam essa prática. Por isso, dever-se-iam as instituições pró-vida, assim como alguns órgãos têm feito, destacando-se a Santa Madre Igreja, levantar-se e mobilizar os legisladores desses países para prevêem rigorosas penas àqueles que praticam esse crime, a eutanásia.
“Morte doce” ou “morte digna” são expressões manipuladas para suavizar a culpa desses celerados. Por que não afirmar que a eutanásia ativa ou passiva, individual ou coletiva, consensual ou não consensual, todas elas significar matar a uma pessoa? Às vezes, a ação é direta, como a eutanásia ativa, e outras vezes é por omissão, como a eutanásia passiva, porém, ambas, são práticas igualmente más, por atentarem contra a integridade e a dignidade pessoal e por conceberem a idéia de que á vida é um direito do qual se pode dispor quando se quer. Ora, a vida é um dom que devemos cuidar e que não nos pertence, muito menos nos toca decidir quando por fim à nossa própria existência.Devemos estar atentos para não nos influenciarmos com a suposta “qualidade de vida” e “morte digna”, aceitando realidades que nos destroem como sociedade. Urge retomarmos os valores espirituais, fundamentais para levar uma vida digna, correspondendo às exigências da natureza humana. O direito positivo deve apoiar-se justamente neste direito natural e devemos lutar por isso, para conseguirmos que os valores universais, como o direito e a proteção à vida, possam prevalecer sobre os pseudo-valores tão em moda em nossos dias.