sexta-feira, março 16, 2007

Pena de morte

Propositalmente, deixamos passar o tempo para comentarmos a triste morte do pequenino João Hélio, no Rio de Janeiro, sob o olhar desesperado de sua mãe. Sua morte não é conseqüência, apenas, da violência de nossos dias; é mais uma reprise da matança dos inocentes que, desde os primeiros dias da era cristã, vem se repetindo por causa do interesse, do poder, da satisfação do mal, levando, enfim, à selvajaria social, à “globalização da barbárie”, como o senador Pedro Simon, do Rio Grande do Sul, denominou o momento que vivemos, em inflamado discurso, na tribuna do Senado.
O assassinato de uma criança de 6 anos chocou a Nação e a emoção causada trouxe à tona, em certos meios, o debate sobre a pena de morte. A mídia cuidou em divulgar o caso do menino João Hélio, mas quantos outros tantos sofrem, todos os dias, em casa, na sociedade, no seu íntimo? Quantos foram mortos de forma brutal e quantos se definham aos poucos, até não terem mais forças para o seu último suspiro? O caso de João Hélio foi um alerta à sociedade que, após um mês, já não se lembra tanto mais dele, senão sua mãe que afoga no âmago os mais sentidos suspiros de sua soledade.
Tomando a proposta de pena de morte para uma breve análise, há apenas um ponto de tangência com a ordem moral e que poderia ser assim formulado: na sua luta contra o crime, sobretudo quando o índice de criminalidade se acha em assustadora elevação, pode o Estado usar de meios mais enérgicos, inclusive da pena capital, para restaurar a tranqüilidade e a segurança pessoal no seio da sociedade? Não se pode aplicar uma pena tão severa, se não se deu à sociedade condições plenas para dela não necessitar, em hipótese alguma. As desordens morais, infelizmente, avistam-se nas esferas do poder, alimentando a indignação das classes mais baixas, que apelam pela irreverência e pela subversão.
Há uma responsabilidade muito grande em se aplicar a pena capital, senso, este, impossível de ser abstraído pelos atuais governantes, em quase todo o mundo. Pio XII, o lídimo Papa da Paz, em seus escritos insistiu diversas vezes contra a “liceidade da pena capital”. Não se pode, em nome de uma gelatinosa complacência com os perversos, desarmar e desproteger os inocentes, como tentam fazer algumas organizações; como disse o célebre Gustavo Corção certa vez: “eles realmente — esses amolecedores de tudo — não fazem a menor idéia do verdadeiro e infinito valor da vida humana”. Por outro lado, não se pode, muito menos, lançar mão de recursos extremos que, nas atuais circunstâncias, não fariam justiça.
Por isso, o martírio do pequeno João Hélio há de servir para alerta de nossa sociedade e de sufrágio pela conversão de tantos que semeiam o mal. Assim como Nosso Senhor, no alto do patíbulo, pediu a Deus que perdoasse os seus algozes, seria conveniente a sociedade, ao invés de bradar pela pena de morte, pedir a conversão de tantos criminosos, assim como Santa Catarina de Sena converteu o jovem Tuldo, na véspera de sua execução, e Santa Terezinha o famigerado Pranzini. Todos são chamados à conversão e podem ser instrumentos para a salvação do próximo, mais do que para a condenação.